ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Sistema financeiro da habitação. Execução extrajudicial. Cumprimento pela cef das formalidades legais exigíveis pelo Decreto-lei 70/66.

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Licença maior só depende dos patrões

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Consumidor ganha ações contra juro alto

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Rodovias recebem só 2% do previsto

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

Lei nº 5.461, de 25 de Junho de 1968

Dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º do Decreto-lei número 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 23 da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.

Banespa não violou lei ao retirar gerente de função comissionada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), para inocentá-lo de pagar verbas relativas a comissões a seu ex-gerente geral.

Quando a corrupção não vem do Estado: os riscos ocultos nas empresas

Quando se fala em corrupção, o imaginário coletivo costuma associá-la ao setor público: políticos, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de vantagens indevidas acontece entre agentes privados?